Terça-Feira, 31 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.362.
Fechamento às 10h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
• Malta Advogados
"O uso acomoda a gente às circunstâncias."
Resquícios da pandemia
Conexão à internet para sustentação oral é de responsabilidade do advogado. Sob este entendimento, os ministros do TST rejeitaram pedido de anulação de um processo no qual a advogada não fez a defesa oral porque enfrentou problemas na conexão. Para o colegiado, não houve cerceamento de defesa. (Clique aqui)
Honorários pelo CPC – Tese vinculante
Após dois meses e meio do julgamento, foi publicado acórdão da Corte Especial do STJ o qual veda a fixação de honorários por apreciação equitativa em causas de valor elevado. Os ministros definiram que, nestes casos, devem ser aplicados os percentuais previstos no CPC. Como o processo foi julgado sob o rito dos repetitivos, tese tem efeito vinculante, devendo ser aplicada a causas com mesma questão de direito. (Clique aqui)
Vitória da advocacia
Acerca da nota anterior, advogados comemoram. Para a classe, são 216 páginas que reafirmam o texto legal. (Clique aqui)
Revisão
Sobre o caso anterior, a ministra Nancy Andrighi, que inaugurou a corrente vencida no julgamento de março, não se conforma com a decisão e acredita que o STJ será convidado a revisitar o tema (clique aqui).
Caso Genivaldo
Conselho Federal e OAB/SE pediram ao MPF que solicite às autoridades a prisão preventiva dos policiais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos. Para as instituições, a prisão cautelar se faz necessária para o bom andamento das investigações e colheita das provas. (Clique aqui)
Caso Genivaldo - II
Presidente da OAB/SE, Danniel Costa reuniu-se ontem com representantes da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal e disse ter ouvido dos agentes que a instituição está comprometida em manter o afastamento dos policiais envolvidos no assassinato de Genivaldo. (Clique aqui)
Política, Economia & Direito NA REAL
Sobre a morte do sergipano Genivaldo, o advogado e economista Francisco Petros afirma que a verdade é que a vítima é mais um personagem a aflorar de sua própria miséria para desmascarar a fachada de que vivemos em verdadeiro Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)
Terra à vista!
Portugal é um dos destinos favoritos dos brasileiros, não só para turistar, mas para morar. Se você está pensando em se mudar para Portugal, uma boa notícia pode estar por vir: um projeto do governo português propõe visto especial para imigrantes à procura de trabalho. Entenda, clique aqui.
Brasileiros em Portugal
Passou a vigorar no mês passado lei que altera e desburocratiza regras para pedido de cidadania portuguesa. A nova Lei da Nacionalidade de Portugal foi aprovada em 2020 e, já naquele ano, gerou aumento de 30% no número de pedidos de cidadania portuguesa feitos por brasileiros. Nos últimos dez anos, aumento foi de 141%. (Clique aqui)
ICMS - Diesel
Uma vez mais o Congresso, como medida paliativa para tentar conter a escalada de preços de combustíveis derivados de petróleo, encontrou um mecanismo legislativo representado pelo PLP 18/22 já aprovado na Câmara. Quem trata do assunto é o advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
Fila do INSS
STF não conheceu de ação que questionava demora do INSS para análise de benefícios. Julgada em plenário virtual, a ação alegava omissão do órgão sobre o cumprimento de prazos para apreciação de requerimentos. (Clique aqui)
Salário mineiro
O STF, por unanimidade, referendou a decisão do ministro Barroso que suspendeu a eficácia de dois dispositivos de lei do Estado de Minas Gerais que concediam revisão da remuneração do funcionalismo público do Poder Executivo em percentuais maiores e de forma diversa em relação à proposta original. O reajuste foi limitado a 10,06%. (Clique aqui)
HIV - Isenção de IR
Pessoa soropositivo para HIV tem isenção de Imposto de Renda. Assim decidiu a 2ª turma do STJ. (Clique aqui)
Competência - Estelionato
3ª seção do STJ entendeu, que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo 70 do CPP, a competência para julgamento deve ser fixada no local onde o agente obteve, mediante fraude, em benefício próprio ou de terceiros, os serviços custeados pela vítima. (Clique aqui)
Novo Apoiador
O escritório Malta Advogados pauta-se nos valores de excelência e contato estreito com cada demanda, permitindo a apresentação de soluções jurídicas cuidadosas, inovadoras e de alta qualidade técnica. Fundado por egressos da Universidade de Brasília (UnB), o escritório conta com profissionais capacitados e preparados para atuar em casos complexos que demandam conhecimento interdisciplinar. A sede do escritório é situada em área privilegiada da Capital Federal, o que possibilita atuação próxima aos órgãos dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Espiritismo
Nova lei cria Dia Nacional do Espiritismo: data será comemorada em 18 de abril. Texto foi publicado hoje no DOU. (Clique aqui)
Com a palavra, o consumidor
É crime vender produto fabricado irregularmente ou contendo informações falsas. Presidente do Procon-SP, Fernando Capez segue abordando o tema. (Clique aqui)
Bloqueio indevido
TJ/SP determinou que o Pagseguro indenize cliente que teve valor bloqueado sem justificativa, bem como fixou multa por litigância de má-fé. De acordo com o colegiado, a empresa alterou a verdade dos fatos ao sustentar que nunca houve o bloqueio dos valores. O escritório Sinzinger Advocacia atuou na causa em favor da consumidora. (Clique aqui)
Setor imobiliário - Registros públicos
Senado deve votar hoje MP que moderniza setor imobiliário. Para Marcos Prado, sócio do Cescon Barrieu Advogados, com o novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocar informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária. (Clique aqui)
Atraso no estorno
Lojas Americanas terá de pagar indenização por danos morais a consumidor que cancelou compra e demorou quatro meses para receber o estorno no cartão de crédito. O escritório Tadim Neves Advocacia atua no caso. (Clique aqui)
Cobrança abusiva - Pandemia
Hotel que fechou na pandemia tem suspensas contas de água de R$ 12 mil. A banca Albuquerque Melo Advogados atuou na causa. (Clique aqui)
Vínculo empregatício
TRT da 3ª região negou vínculo empregatício entre um pastor e uma igreja evangélica. A decisão considerou que a relação mantida entre os envolvidos possuía apenas cunho religioso. (Clique aqui)
Revisão da vida toda
João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) fala do pedido da União em requerer seu ingresso como amicus curiae na revisão da vida toda: "É de se esperar que a União não ingresse no processo como amiga da Corte, por total reflexo dos efeitos do processo em seus direitos, sendo ela parte interessada". (Clique aqui)
- Colunas
German Report
Reacendeu recentemente na Alemanha a discussão em torno da necessária compostura de agentes públicos que ocupam – ou ocuparam – cargo público. Karina Nunes Fritz analisa dois casos, que devem provavelmente parar no Tribunal Constitucional alemão, devido às controvérsias constitucionais que envolvem. (Clique aqui)
Arbitragem Legal
Professor Thiago Marinho Nunes e o advogado Matheus A. Mendes discorrem acerca da possibilidade de criação de um regramento visando o eficiente e eficaz processamento de arbitragem multipolares, decorrentes de assuntos societários. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A importância da morte se estabelece não somente na seara religiosa, mas também na econômica, sociológica, filosófica e jurídica. Sob esse último aspecto, o juiz de Direito Marcelo Marques Cabral mostra que a morte é fato jurídico desencadeador de diversos efeitos no direito obrigacional, societário, de danos, familiar e sucessório. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
Recentemente, o ator Alain Delon fez uma declaração polêmica dizendo ser favorável à eutanásia e à morte digna. Logo mais, postou em suas redes sociais uma despedida aos fãs. No vídeo de hoje, advogada Luciana Munhoz explica a distinção entre eutanásia e suicídio assistido e comenta como funciona na Suíça e no Brasil essas questões bioéticas sobre a morte e o morrer. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "A arrematação de bem imóvel em leilão público não é um kinder ovo", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Orientações para servidores públicos que respondem a PADs", por Cássio Rebouças (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui)
- "Pode haver concursos em período eleitoral?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "A mulher no mercado de trabalho e (des)igualde de gênero: um estudo normativo e estatístico no Brasil", por Lohenna Cloches Luz e Jéferson Fernando Amaral Silva (Sartori Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 172 anos, em 31 de maio de 1850, era fundado o município brasileiro de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A cidade nasceu através da estrada batizada de Caminho Novo, que ligava a região até o porto do Rio de Janeiro para facilitar o escoamento do ouro. Com isso, a circulação de pessoas pelo local - que antes era habitado por poucos indígenas das tribos Coroados e Puris - aumentou. Assim, surgiu o povoado Santo Antônio do Juiz de Fora, que mais tarde se tornou a cidade de Juiz de Fora. (Compartilhe)
Novidades
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Capacidade Processual dos Animais", de autoria de Vicente de Paula Ataide Junior, tem como proposta refletir sobre a possibilidade dos animais serem parte nas ações judiciais, podendo reivindicar seus direitos em juízo. (Clique aqui)
A obra "Prática de Polícia Judiciária para Concursos" (Editora Mizuno) traz uma abordagem técnica e objetiva sobre as principais peças práticas de Polícia Judiciária. (Clique aqui)
Hoje, no auditório do edifício Helbor Offices (Av. José de Souza Campos, 1073, sala 15, Cambuí), em Campinas/SP, acontece o lançamento da obra "Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil", de autoria da especialista em Direito Ambiental, Renata Franco. O evento será transmitido pelo YouTube. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, abre, junto com Luciano Bandeira, presidente da entidade, e o advogado Fábio Nogueira, o seminário "Advocacia respeitada é cidadania valorizada", no plenário Evandro Lins e Silva, na seccional. Na ocasião, serão homenageados os advogados Wanderley Rebello, Ricardo Menezes, Luiz Azenha e Alexandre Ayres.
Amanhã, Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, palestrará sobre a "Reforma na Lei de Improbidade Administrativa" em evento do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG). O evento ocorrerá no auditório da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). (Clique aqui)
Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, estará amanhã, às 18h20, juntamente com a senadora Soraya Thronicke e o professor Marcelo Guedes Nunes (PUC-SP), em audiência com o ministro Luiz Fux, presidente do STF e CNJ, apresentando o relatório final dos estudos de Jurimetria realizados pela TerraNova e a Associação Brasileira de Jurimetria a respeito dos impactos do PL 6.204/19 (desjudicialização da execução civil) no que concerne a absorção das novas atribuições e volume de demandas pelos 3.741 tabeliães de protesto, como "agentes de execução".
Dia 2/6, a partir das 9h45, José Roberto Covac participará do "I Seminário Regulatório SEMESB/Abames – 2022". O sócio do escritório Covac – Sociedade de Advogados irá falar sobre os aspectos regulatórios do ensino superior, ampliação do ProUni, e o projeto de resolução do CNE para aprendizagem híbrida. (Clique aqui)
Especialista em finanças, precificação e fundadora do BM Finance Group, Beatriz Machnick, criadora do MAC - Método de Aceleração do Crescimento, promove treinamento, destinado a empresas de serviços e escritórios de advocacia, nos dia 2 e 3/6, em Curitiba/PR. Em setembro a especialista realiza curso em Orlando e Nova York. (Clique aqui)
O professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, é palestrante no "Simpósio de Direito Tributário para Organizações Religiosas", promovido pela Associação de Advogados Evangélicos do Brasil, nos dias 3 e 4/6, no templo da 1ª Igreja Batista do Meier, no RJ.
Entre os dias 5 e 7/6, a advogada Érica Souza, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participará do "ASIPI Seminar", um evento que reúne profissionais interessados em fomentar, disseminar e desenvolver questões de Propriedade Intelectual, bem como coordenar e assentar as legislações sobre o assunto nos países do continente americano. O seminário acontece na Costa Rica e terá como tema "Metaverse, the new frontier of intellectual property. Myth or reality?". (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados promove, dia 8/6, às 18h, o webinar "M&A no Mundo Cripto". O evento contará com a moderação da sócia de Direito Digital, Juliana Abrusio, e a participação do sócio de M&A e Private Equity, Elie J. Sherique, e do advogado especializado em cripto, Marcelo de Castro Cunha Filho. Também serão palestrantes a global head Legal & Compliance na Hashdex, Nicole Dyskant, o co-chief executive officer na Foxbit, Ricardo Dantas, e o partner da IGC Partners, Victor Mesnik. Inscrições, clique aqui.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais realiza, entre 13 e 15/6, em BH, o "1º Congresso de Meio Ambiente e Sustentabilidade", com a presença de Fabrício Soler, sócio da área Ambiental do escritório Felsberg Advogados, consultor jurídico da ONU para o Desenvolvimento Industrial e da CNI para estudos de resíduos sólidos, que fará a "Palestra Magna" sobre o "Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares 2022)", durante o painel "Resíduos Sólidos - Plano Nacional, Economia Circular e Logística Reversa". A apresentação de Soler ocorrerá no dia 15, a partir das 14h. O painel terá como moderador Leonardo Lamego, sócio do Azevedo Sette Advogados.
A Embaixada do Brasil na França realizou, dia 24/5, o seminário "Prática da Propriedade Industrial no Brasil: Perspectivas Franco-Brasileiras", com a presença de representantes dos governos dos dois países e da indústria. O evento, que aconteceu em Paris, foi promovido pelo escritório brasileiro Licks Attorneys. (Clique aqui)
Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre a exigência do ISS nos serviços. (Clique aqui)
O escritório Bosisio Advogados foi classificado pelo guia "Análise Advocacia Regional 2022" como um dos escritórios especializados mais admirados na área do Direito do Trabalho - Região Sudeste.
Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria foi reconhecido mais uma vez na pesquisa "Análise Advocacia", desta vez como um dos escritórios mais admirados de Minas Gerais na categoria "abrangente". A banca atua nas áreas de Propriedade Intelectual e Direito Digital, Terceiro Setor e Direito da Cultura e do Entretenimento.
Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados foi eleito o escritório mais admirado na Grande São Paulo na categoria "Escritórios Especializados", de acordo com a 2ª edição do ranking "Análise Advocacia Regional", promovido pela "Análise Editorial". Os escritórios mais admirados foram escolhidos com base na opinião de 990 responsáveis jurídicos e financeiros das maiores empresas do Brasil, entrevistados pela "Análise Editorial" entre os dias 1º/7 e 10/9/21.
SABZ Advogados foi novamente reconhecido no ranking "Análise Advocacia Regional 2022", da "Análise Editorial". Anualmente a publicação elege escritórios notáveis em cada região do Brasil. Na 2ª edição do ranking, a banca figura entre os escritórios mais admirados de São Paulo na categoria "full service". (Clique aqui)
Sistema de justiça
Iniciando as atividades do mês do Orgulho LGBT, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP promove, hoje, a partir das 18h, o seminário "O Sistema de Justiça e a Violência contra LGBTI+". As inscrições são gratuitas! Participe! (Clique aqui)
Futuro
Amanhã, às 18h, a FGV Direito SP (FGV LAW) promove o webinar "O futuro é mais rápido que a tributação" com José Gomes Jardim Neto e Tatiana Cristina Leite de Aguiar. O evento é gratuito. Inscreva-se! (Clique aqui)
Advocacia
Amanhã e quinta-feira, das 19 às 22h, a especialista Laine Oliveira irá ministrar a 4ª edição do "Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)
Trabalho de pesquisa
Entre amanhã e dia 13/6, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o workshop "How to write and to get your paper published", que reforça a importância de publicar um trabalho de pesquisa, e será ministrado por Daniel Brantes e Elizaveta A. Gromova. O treinamento terá cinco aulas em ingles, que tem como objetivo qualificar estudantes e profissionais que desejam aprimorar ou desenvolver habilidades de escrita acadêmica. Participe! (Clique aqui)
Unidade móvel
Entre hoje e sexta-feira, a AASP estará na cidade de Cotia, com a unidade móvel, que levará alguns dos serviços prestados pela Associação. O veículo ficará estacionado na av. Prof. Manoel José Pedroso, 1.806, Parque Bahia, próximo ao Fórum. O atendimento será realizado das 10 às 17h.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Jussara
PI/Floriano
SP/Maracaí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"E.U. Reaches Deal to Ban Most Russian Oil Imports"
The Washington Post – EUA
"Biden prepares asylum overhaul"
Le Monde – França
"Le Donbass sous la pression de l'avancée russe"
Corriere Della Sera – Itália
"Petrolio, la Ue trova l'intesa"
Le Figaro – França
"Fiasco du Stade de France: Darmanin sur la défensive"
Clarín – Argentina
"Junio mete más presión a los precios: suben gas, luz, prepagas y alquileres"
El País – Espanha
"La UE alcanza un pacto para el embargo del petróleo ruso"
Público – Portugal
"Passageiros terão 'via verde' para evitar esperas nos aeroportos"
Die Welt – Alemanha
"Inflation in Deutschland steigt auf Rekordstand"
The Guardian – Inglaterra
"PM's sudden lurch to right fuels anger of Tory rebels"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"'Emenda Pix' destina R$ 3,2 bi a prefeitos em ano eleitoral"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Metade dos municípios tem espera pelo Auxílio Brasil"
O Globo - Rio de Janeiro
"Cadastro social tem 101 milhões de dados errados, diz TCU"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Pequenas cidades de Minas bancam shows milionários"
Correio Braziliense – Brasília
"UnB vê risco de colapso com o corte de verbas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Câmara começa a analisar pacote para tentar baixar a conta da luz"
O Povo – Ceará
"Paciente com suspeita de varíola dos macacos é de Fortaleza"
Jornal do Commercio – Pernambuco
"Jardim esquecido no tempo"