Segunda-Feira, 1º de junho de 2026 - Migalhas nº 6.360.Fechamento às 07h24.
"Há duas coisas que é necessário ver em Lisboa... Uma procissão do Senhor dos Passos e um sarau poético!"
Um sarau de ideias em Lisboa
Começou hoje, em Portugal, o "XIV Fórum de Lisboa", reunindo autoridades e acadêmicos para discutir temas centrais da agenda contemporânea, como tecnologia, soberania, democracia e os impactos da nova ordem internacional na economia e no Direito. Migalhas acompanha presencialmente os debates e leva aos leitores, no Brasil e além-mar, os principais destaques do encontro. Acompanhe a cobertura. (Clique aqui)
Papel do Judiciário
Na abertura do Fórum de Lisboa, ministro Gilmar Mendes afirmou que, diante de um cenário de crescente polarização política, o Judiciário tem sido chamado a exercer o papel de "fiador da estabilidade institucional". (Clique aqui)
"Carta ao Fórum de Lisboa"
Ausente do Fórum de Lisboa por conta de um acidente doméstico, ministro Flávio Dino reuniu em artigo as reflexões que apresentaria no evento. (Clique aqui)
Crédito de carbono
STF declarou inconstitucional regra que obrigava seguradoras e entidades de previdência a investir parte de suas reservas em créditos de carbono. (Clique aqui)
Uberização em pauta
STF marcou para 24 de junho a retomada do julgamento que pode definir se há vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais. Em jogo estão recursos da Uber e da Rappi contra decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram relações empregatícias. (Clique aqui)
Adeus à escala 6x1
A PEC que acaba com a escala 6x1 avançou na Câmara e já desperta debates sobre seus efeitos práticos. Entre os principais pontos estão a transição para o novo modelo de jornada, mecanismos de compensação tributária e os impactos nos acordos coletivos. Confira detalhes. (Clique aqui)
Ponto de controvérsia
Entre os aspectos mais sensíveis da proposta está a exclusão dos empregados hipersuficientes das regras de controle de jornada. Para especialista, o dispositivo pode abrir uma frente de discussão constitucional. (Clique aqui)
Cálculo de tributos
Ministro Fachin suspendeu decisão do TJ/SP e restabeleceu a eficácia de lei municipal que atualizou a base de cálculo de tributos como IPTU, ITBI e ISS. (Clique aqui)
Multa em xeque
A Receita tem aplicado multas sobre compensações tributárias feitas com crédito judicial via PER/DCOMP, mas decisões judiciais vêm afastando a cobrança. Entenda a controvérsia. (Clique aqui)
Novo round
STF voltou a analisar recursos contra a decisão que limita a cobrança de empresas do mesmo grupo econômico em ações trabalhistas. Para Toffoli, os recursos tentam reabrir discussão já encerrada pela Corte. (Clique aqui)
Assepsia na limpeza
Anvisa autorizou a retomada da produção da Ypê e a comercialização de produtos fabricados a partir de abril, mantendo restrições a alguns lotes. (Clique aqui)
Situação insalubre
Justiça catarinense determinou a retirada de mais de 100 gatos de residência em situação de insalubridade e risco à saúde pública. (Clique aqui)
Firma reconhecida
CNJ manteve a exigência de reconhecimento de firma para autorizações de viagem escolar de menores e rejeitou a substituição do procedimento pela assinatura eletrônica via Gov.br. (Clique aqui)
Treino jurídico?
Estagiário do MP/PR foi denunciado sob acusação de usar informações de processo sigiloso para captar cliente para o escritório da mãe. Em contrapartida, teria obtido treinamento gratuito em uma academia. (Clique aqui)
!!!
Promotor de Justiça foi filmado agredindo preso após audiência de custódia em Campo Grande/MS. Caso foi encaminhado ao CNMP. (Clique aqui)
Segunda rodada
Na sexta, Lula afirmou que voltará a indicar Jorge Messias ao STF. (Clique aqui)
Prompt escondido
Autor de ação contra plano de saúde foi condenado por má-fé após a Justiça encontrar comandos ocultos para IA em sua petição. (Clique aqui)
Conta a pagar
Ex-dirigentes ressarcirão Cruzeiro por contratação irregular de escritório de advocacia. (Clique aqui)
Crédito cooperativo
TJ/SP decidiu que créditos decorrentes de atos cooperativos podem entrar em recuperação extrajudicial. Para o colegiado, a restrição prevista na lei vale apenas para a recuperação judicial. (Clique aqui)
Fôlego no campo
Após perder a safra por eventos climáticos adversos, produtor rural conseguiu na Justiça suspender a cobrança de dívidas e evitar a negativação de seu nome. (Clique aqui)
Perfis da discórdia
Mulher foi condenada por criar perfis falsos e usar as redes sociais para atacar a atual companheira de seu ex-parceiro, em uma sequência de ofensas e constrangimentos. (Clique aqui)
Falha humana
Monitora de presídio dispensada por justa causa após não perceber uma movimentação de detentos conseguiu reverter a penalidade. TRT-11 concluiu que a falha ocorreu em meio à sobrecarga de trabalho. (Clique aqui)
Migas
Beneficiária que ajuizou ação após o fim do prazo prescricional ficou sem direito à indenização securitária. (Clique aqui)
Clínica indenizará paciente após exposição de exame médico na internet. (Clique aqui)
Por cirurgia no ovário errado, mulher será indenizada em R$ 30 mil. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas das Civilistas
Valorização de empresas durante o casamento deve ser partilhada? Ana Carolina Brochado Teixeira debate os limites entre patrimônio individual, esforço comum e justiça na divisão de bens. (Clique aqui)
Previdencialhas
Ao discutir a aposentadoria compulsória de magistrados, Fábio Zambitte Ibrahim alerta para os impactos das mudanças nas garantias constitucionais da magistratura. (Clique aqui)
Leitura Legal
A saúde pública entrou na era dos dados. Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Weisley Glória analisam como o NIES - Núcleo de Informações Estratégicas em Saúde transforma tecnologia em cuidado e transparência no SUS. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Um ano sem o juiz Edinaldo César Santos Júnior", por Walter José Faiad de Moura e Paulo Marcos de Farias. (Clique aqui)
- "Aneel, cumprindo seu papel regulatório, homologa leilão de energia", por Massami Uyeda Junior. (Clique aqui)
- "Segurança jurídica e arquitetura documental: Quando o sócio se recusa a assinar o que o judiciário revela sobre garantias em CRIs", por Natashe Carvalho (NFA – Negrão Ferrari Advogados). (Clique aqui)
- "Engajamento e decisões estruturadas: A nova lógica da ANS para mitigação de risco regulatório", por Aline Gonçalves Lourenço e Rachel Quintana Rua Duarte (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Corresponsabilidade pelo cuidado avanços legais e práticas para reduzir a sobrecarga feminina", por Maria Eduarda Arcoverde, Alessandra Fernandes e Alice Sasaki Campos (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "Contratos na era da IA: Rapidez não substitui responsabilidade jurídica", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial no judiciário: Até onde podemos ir?", por Vitor Emanuel Souza Nascimento, Giulia Bianco Saragiotto da Costa e Larissa Vitória Garcia (Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados). (Clique aqui)
- "A mercantilização da advocacia causada pela litigância abusiva", por Giovanna Rizzo e Mariana Ambrósio (FKG Advogados). (Clique aqui)
- "Malha fiscal: O que é, e como escapar das garras do leão?, por Flávia Santanna Benites (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Quem costura as 40 horas?", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Por que o Compliance Criminal vai além de 'cumprir a lei'", por Maria Cláudia de Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Prompt injection na advocacia: Riscos processuais e como se blindar contra a manipulação de IA", por Priscila Trigueiro Mapurunga Mendonça (Bruno Vanderlei Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Me tornei líder, recebi um cliente novo e uma equipe. E agora?", por Maria Fernanda Pastorello (Pellegrina & Monteiro Advogados). (Clique aqui)
Promoção
FKG Advogados anuncia a promoção de Marina Falcone à sociedade do escritório, com atuação nas áreas de Contencioso Cível e Arbitragem. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 43 anos, em 1º de junho de 1983, foi instituído o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente. O órgão foi criado para assessorar o governo na formulação de normas e diretrizes voltadas à proteção e preservação dos recursos naturais do país. Composto por representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, o Conama tornou-se um dos principais fóruns de deliberação ambiental do Brasil. Suas resoluções tiveram papel fundamental na definição de padrões de controle da poluição, licenciamento ambiental e conservação dos ecossistemas brasileiros. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
A obra "Sociedades de Propósito" (Editora Lumen Juris, 284p.), escrita por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados), é a próxima a ser sorteada. A publicação apresenta uma releitura da empresa contemporânea, conciliando livre iniciativa, lucro, responsabilidade, propósito e impacto social. (Clique aqui)
Novidades
L.O. Baptista Advogados divulgou "Alerta Legal - Câmara aprova redução da jornada de trabalho". (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou "Informativo Semanal" trazendo questões do STJ e da Receita Federal. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Tiago Conde e Misabel Derzi (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) estão na capital portuguesa para participar, na qualidade de palestrantes, do "XIV Fórum de Lisboa", que acontece de hoje a quarta-feira, em torno do tema "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais". Tiago Conde fala hoje no painel "Segurança Jurídica e Confiança de Mercado: Novas Tecnologias no Sistema Notarial", enquanto Misabel Derzi palestra amanhã no painel "Modulação de Efeitos em Matéria Tributária: Critérios, Limites e Impactos Fiscais".
Luís Roberto Barroso (LRB - Barroso & Osorio Soluções Jurídicas) e a diretora jurídica do QuintoAndar, Fernanda Pascale, participaram, dia 28/5, do "Brasília Tech Summit", em Brasília, para debater os novos modelos de negócios no país. Também participaram do painel "O papel dos reguladores no fomento à inovação e à competitividade" Edson Lopes, managing director da FlixBus, e Beto Vasconcellos, ex-secretário Nacional de Justiça. O Brasília Tech Summit é um evento sobre economia digital que busca promover um diálogo entre mercado, Estado e sociedade.
Bhering Cabral Advogados Associados apoia a Fundação Darcy Vargas, no RJ, em atuação voltada à proteção e à educação de crianças e jovens. (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, e presidente do TRE/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, inauguraram a Sala da Advocacia no Tribunal. (Clique aqui)
Advocacia
O "25º Simpósio Regional AASP – Salvador" reuniu lideranças jurídicas para debater os desafios atuais da advocacia. O evento contou com a abertura da presidente da entidade, Paula Lima Hyppolito Oliveira. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/UruçucaPA/CurralinhoRS/HorizontinaRS/Passo do SobradoRS/Rosário do Sul
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital"A eleição da Dona MarIA"
The New York Times - EUA"Voting Decision Unleashes Seismic Shift Across South"
Corriere della Sera - Itália"Libano, l'avanzata di Israele"
Clarín - Argentina"Colombia va al balotaje: ganó un ultraconservador y define la presidencia con un aliado de Petro"
El País - Espanha"La Audiencia Nacional activa la búsqueda de 14 etarras en Venezuela"
Público - Portugal"Imposto que rendeu 500 milhões ao SNS deixa de estar consignado à saúde"
Die Welt - Alemanha"Neues Milliardenloch bei der Bundesagentur für Arbeit"
The Guardian - Inglaterra"Mandelson files show no mitigation of security concerns over top US job"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Agro reavalia planos para se preparar contra 'super-El Niño'"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Decisão de Trump tem efeito incerto no Pix, mas pode afetar transações"
O Globo - Rio de Janeiro"Agressão contra mulher é o crime mais grave para 61% dos brasileiros"
Correio Braziliense - Brasília"Afinados para o hexa"
Zero Hora - Porto Alegre"Venda de imóveis de luxo cresce 11% em Porto Alegre e contrasta com queda no setor"
O Povo - Ceará"Mais da metade das vendas de imóveis é pelo Minha Casa, Minha Vida"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Menino de 11 anos é mordido por tubarão em Piedade"