Por “abuso do direito de manifestação”, o juiz de Direito Austregésilo Trevisan, da 17ª vara cível de Curitiba, acolheu pedido do ex-juiz Sergio Moro e determinou que o Twitter exclua postagem do jornalista Glenn Greenwald em que chamou o pré-candidato à presidência de “juiz corrupto”.
Para o magistrado, ao atribuir o adjetivo “corrupto” ao autor sem comprovação, a publicação limita-se em “pura ofensa” com intenção de prejudicar a imagem do presidenciável, e atenta contra a honra de Moro.
O juiz destacou que o fato de Moro ser pessoa pública não autoriza que o jornalista atinja seus direitos de personalidade.
"Em que pese o autor seja pessoa pública, ex-juiz federal, atual candidato à presidência da República, essa circunstância não autoriza que o réu, na qualidade de jornalista, ultrapasse a fronteira do animus narrandi e animus criticandi, de modo a atingir direitos de personalidade do autor."
Foi, portanto, concedida a liminar para a exclusão da publicação.
- Processo: 0004283-76.2022.8.16.0001
Leia a liminar.
O post
A publicação em que Glenn refere-se a Moro como “the corrupt Brazilian judge”, ou o corrupto juiz brasileiro, foi em resposta ao tweet em que o candidato à presidência se solidariza com ucranianos após cinco dias de guerra, e critica Bolsonaro por apoio pessoal a Putin.
Ao comentar a manifestação, o jornalista Glenn Greenwald diz que Moro prendeu Lula em 2018 para impedi-lo de concorrer à presidência, depois foi trabalhar com Bolsonaro e agora é candidato, acusando Bolsonaro e Lula de apoio ao presidente russo.