O juízo da 2ª vara Criminal de Paranaguá/PR condenou um padre a 2 anos e 11 meses de prisão por violação sexual mediante fraude ao concluir que ele se valeu da confiança e da autoridade de sua função religiosa para praticar atos de natureza sexual contra uma mulher durante suposto atendimento espiritual.
Abuso em atendimento espiritual
A ação penal foi proposta pelo MP/PR, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca. Após a sentença, o órgão informou que pretende recorrer para buscar o aumento da pena.
Segundo a denúncia, o abuso ocorreu em fevereiro nas dependências de uma igreja localizada na Ilha dos Valadares, em Paranaguá, quando o sacerdote teria usado meios fraudulentos durante um suposto atendimento espiritual, comprometendo a livre manifestação de vontade da mulher.
A condenação foi amparada, conforme a sentença, em um conjunto de provas formado pelo relato firme e coerente da vítima, além de depoimentos de testemunhas e documentos juntados aos autos, como fotografias do local e imagens extraídas das redes sociais da paróquia à época dos fatos.
Conjunto probatório
No curso do processo, o juízo afastou as justificativas apresentadas pela defesa do padre. A alegação de que os atendimentos aos fiéis ocorriam exclusivamente em área aberta, na nave da igreja, não foi acolhida diante das fotos e dos documentos anexados aos autos.
Também foi rejeitada a versão de que havia distanciamento rigoroso em respeito aos protocolos sanitários da Covid-19, já que registros fotográficos do período mostrariam aglomerações. Outra tese defensiva, de inexistência de contato físico nos atendimentos, igualmente não prosperou depois de uma testemunha apresentada pela própria defesa afirmar a ocorrência de toques durante os encontros religiosos.
Embora o padre seja primário, o juízo fixou o cumprimento da pena em regime inicial semiaberto. A opção por regime mais rigoroso foi justificada pelas circunstâncias judiciais desfavoráveis, em especial pela gravidade concreta da conduta e pelo abuso da confiança nele depositada como líder espiritual.
A sentença ainda fixou indenização mínima de R$ 1,5 mil à vítima, quantia que será corrigida monetariamente.
Atualmente, seguem em vigor medidas cautelares diversas da prisão contra o padre, entre elas o recolhimento do passaporte e o afastamento da função religiosa. Segundo a decisão, eventual descumprimento dessas restrições implicará decretação de prisão.
O processo tramita sob segredo de Justiça.