A aposentadoria obrigatória abrirá três vagas no STF durante o próximo mandato presidencial, quase um terço das 11 cadeiras da Corte. Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes atingirão a idade-limite até 2030, cabendo ao presidente eleito neste ano indicar seus sucessores.
No Supremo, completar 75 anos significa deixar a cadeira. É a chamada aposentadoria compulsória, prevista na Constituição e regulamentada pela LC 152/15. A saída também pode ocorrer antes, por iniciativa do ministro, o que poderá ampliar o número de vagas no período.
Confira o calendário das três saídas previstas.
A primeira aposentadoria compulsória será a de Luiz Fux, que completará 75 anos em 26 de abril de 2028. Sua chegada ao STF ocorreu em 2011, por indicação de Dilma Rousseff, após atuar como juiz, desembargador do TJ/RJ e ministro do STJ.
Um ano depois, em 19 de abril de 2029, Cármen Lúcia atingirá a idade-limite para permanecer no Supremo. Única mulher na atual composição da Corte, a ministra foi indicada por Lula em 2006, quando atuava como procuradora do Estado de Minas Gerais.
Gilmar Mendes encerrará essa sequência de aposentadorias em 30 de dezembro de 2030, ao completar 75 anos. Decano do STF, integra o tribunal desde 2002, por indicação de Fernando Henrique Cardoso. Antes de assumir a cadeira, chefiou a AGU.
Além das três aposentadorias previstas, o Supremo tem uma cadeira aberta desde a saída antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas os senadores rejeitaram o nome.
Caso a vaga não seja preenchida até o fim deste ano, o próximo presidente poderá ter uma indicação a fazer já no início do mandato. A escolha, assim como as demais, dependerá de aprovação do Senado.