Arquivo do dia 18/01 de 2006

Será que vamos encontrar o Ômega? A esperança é a última que morre

Tempo Real. Presidente de CPMI dos Correios decreta prisão de advogado por desacato. Duas horas depois ele é liberado

Desembargador do TRF da 5ª Região nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência. É o que decidiu o STJ

Está na pauta do Congresso Nacional PL que regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Juizados Especiais Criminais e Delegacias Legais do RJ irão funcionar on-line

Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defende integração de informações entre órgãos públicos

Segunda Câmara Especial do TJ/RO testa uso de notebooks para agilizar julgamentos

Crise do Avestruz. Empresa pede liberação de dinheiro para pagar contas

Em pauta. Artistas discutem com senadores PL sobre direitos autorais

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Resultado do sorteio da obra "Direito de Patentes - Condições Legais de Obtenção e Nulidades"

Ponderações acerca da atuação da PGFN no combate a fraudes em cisões.

Até quando Catilina, abusarás de nossa paciência?"

Restituição de ICMS por pagamento indevido

Da emissão de certidão conjunta com o advento da instituição da Receita Federal do Brasil

O direito autoral e a proteção ao programa de computador

Brasil: pobre doente

Porandubas nº 37

Assistir razão