Arquivo do dia 17/01 de 2006

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Migalhas nº 1.335

QUENTES

OAB/SP participa do movimento "De Olho no Imposto"

TJ/RS mantém sentença de 1º Grau que declarou a prescrição de aluguéis vencidos antes de 5 anos da propositura da ação

Presidente do TRF 1ª Região instala Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO

Preso sindicalista por assassinato de presidente da OAB/Jacareí

Câmara cria CPI sobre privatizações feitas desde 1990

Plantão médico. PL proíbe o trabalho ininterrupto de médicos em regime de plantão presencial por mais de 12 horas

Comissão Mista do Salário Mínimo pode definir amanhã o seu roteiro de trabalho

CCJ pode votar cobrança individual de contas de água em condomínios residenciais e comerciais

TV Globo obtém cautelar no STJ para suspender pagamento de indenização a filhos de Garrincha

MPE/RJ recorre à Justiça para reduzir o IPVA dos carros bi-combustíveis

TJ/DF inicia recadastramento contra o nepotismo no Judiciário

Nepotismo. MP do Espírito Santo exonera parentes de Promotores e Procuradores

Expediente do TRT da 8ª Região será ampliado, atendendo pedido da OAB/AP

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Direito Educacional e Municipalização"

DE PESO

A lei 11.079/04 e as parcerias público- privadas

Hermenêutica Constitucional e Direito Ambiental

Principais abusos do Projeto de Lei sobre a reforma política

O estilo na redação forense

Entre os sacis e as fadas...

A União Européia e seu modelo quase federativo.

A paralisia da reforma do Poder Judiciário

Licença-paternidade e sua extensão aos pais adotantes