Arquivo do dia 16/11 de 2006

Definidas as equipes finalistas da Liga Jurídica 2006

TJ/SP mantém suspensão de prazos e de audiências no final do ano

OAB/SP e FIESP lançam o guia das pessoas com deficiência

DJ publica proposição da OAB sobre anuidades e inadimplência

OAB publica proposição sobre atuação de juízes aposentados

Proposição da OAB sobre uso de algemas é publicada no DJ

CNJ ratifica vedações a atividades paralelas para magistrados

CNJ garante inamovibilidade

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Eleições nas Seccionais da OAB começam hoje em todo o país

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

STJ estuda mudança na súmula sobre inclusão em cadastro de inadimplentes

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

ACM acusa corregedor de engavetar denúncias encaminhadas ao CNJ

Lançamento de obra Curso de Justiça Desportiva

Resultado do sorteio de obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"

STF, Poder Legislativo e denúncia de tratados internacionais (oitenta anos depois)

Transações imobiliárias e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF

A obrigação do provedor de identificar o usuário que acessa a internet - aspecto do substitutivo do Sen. Eduardo Azeredo que precisa ser discutido com mais racionalidade

Em que pese a