Arquivo do dia 13/11 de 2006

Petição inical e Réplica do caso Carlos Alberto Brilhante Ustra

Eleições na OAB/RJ

Lei nº 11.368. Prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213

TST. Bancário ganha indenização por carregar alta quantia a pé

Ajuizamento de ação cautelar não caracteriza danos morais, decide TST

STJ decide que Telemar não deve pagar ICMS sobre DDI

Liminar susta decisões em ações que tramitam contra Varig na Justiça trabalhista

Normas paulistas e mineiras sobre concessão de benefícios fiscais na arrecadação de ICMS são inconstitucionais

STF mantém decisão que não autoriza quebra de sigilo de contas no inquérito que investiga Henrique Meirelles

Governador do Maranhão ajuíza interpelação judicial contra José Sarney

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas mineiro propõe nulidade da indicação de vaga de conselheiro

Faap e Câmara assinam convênio de intercâmbio cultural

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprova alteração no Código de Processo Penal

Câmara aprova regulamentação de película em vidro de carro

Sindifumo SP e Fipecafi (USP) anunciam estudo inédito sobre impacto da guerra fiscal no setor fumageiro

CIESP pede investigação sobre cartel à SDE

CONTRAN - Resolução nº 205, de 20 de outubro de 2006. Dispõe sobre os documentos de porte obrigatório e dá outras providências

Nota Fiscal Eletrônica é discutida na III Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos

OAB/SP consolida cadastro de violadores de prerrogativas com 211 nomes

Novo decreto regulamenta direito de informação do consumidor

Lançamento da obra "Crimes Tributários Econômicos"

Resultado do sorteio de obra "Direitos Humanos e Justiça Internacional"

Fundações e Associações

Planejamento Tributário: uma ferramenta de sobrevivência das empresas

Polícia Federal e dossiêgate: para o exercício independente e eqüidistante da atividade de polícia judiciária garantias funcionais mínimas devem ser implementadas