Arquivo do dia 09/11 de 2006

TRF da 4ª Região mantém proibição de aulas de anatomia com animais

Íntegra da sentença que reconheceu a solidariedade da VARIG, VARIG LOG e Aéreo Transportes Aéreos S.A.

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Decreto nº 5.956. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.701, que estabelece regime de sanções à República do Líbano

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

STJ avalia aplicação do Estatuto do Idoso nos reajustes de plano de saúde

STJ define Justiça Federal para julgar acidente com avião da Gol

STF julga constitucional lei carioca que permite desconto em emolumentos

Juiz-corregedor do Decrim/SP determina imediata apuração sobre as más condições do presídio de Presidente Bernardes

Senado envia PL do CNMP à sanção presidencial

Câmara aprova novas regras para contratos de adesão

CCJ da Câmara aprova definição de prazos para defensor e promotor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprova tarifa telefônica local

Câmara aprova a MP dos Exportadores

Câmara aprova a MP dos Aposentados com reajuste de 5,01%

Pacote de projetos sobre segurança pública é aprovado por Comissão da Câmara

Comissão de Defesa do Consumidor aprova PL que permite ao consumidor escolher foro para ações

PL que concede prazo maior para respostas de advogados é aprovado

Aprovadas modificações no Código de Processo Civil

Indicação de Sérgio Alberto Frazão do Couto para CNMP é aprovada no Senado

Senado aprova projeto que criminaliza aquisição de material pornográfico envolvendo criança e adolescente

Senado aprova "Supersimples", mas muda início da vigência

Discurso do mestre René Ariel Dotti agradecendo homenagem da OAB/PR

Após divulgação de lista de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos, OAB/SP recebe críticas e divulga Nota Pública

Em Ato Público, mineiros pedem a criação de TRF no Estado

Resultado do sorteio de obra "Direito Processual Civil IV"

O Brasil e os novos desafios do comércio internacional: medidas sanitárias e fitossanitárias podem se tornar a novas modalidades de protecionismo

A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho: o julgamento da questão pelo supremo tribunal federal e seu reflexo perante o judiciário trabalhista

Revolução no Judiciário