Arquivo do dia 07/11 de 2006

OAB/SP e entidades encaminham proposta para que o legislativo municipal reveja aumento de impostos

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

Advogados de pilotos do Legacy pedem no STJ para que seja designado um juiz para cuidar do caso

CNMP defere parcialmente pedido liminar sobre mutirão paulista

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina, decide TRF da 1ª Região

Caso Gol: OAB denuncia advogado dos EUA por fraude a famílias

TJ/RS. Negada liminar para que loja suspenda uso de marca semelhante a de concorrente

TJ/MG elege membro de seu Órgão Especial

Justiça paulista tem 105 novos juízes

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio, entende STJ

Fabricante de garrafa PET contesta no STJ a obrigação de comprar de empresas nacionais 50% da matéria-prima

STF. Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Famílias de vítimas do vôo da Gol entram na Justiça dos EUA

MP/SP propõe ação para acabar com cobrança abusiva de clubes de lazer no interior

GVlaw abre inscrições para cursos de especialização e educação continuada

Lançamento da obra "A Reforma do Processo Civil" do Ministro Luiz Fux

Resultado do sorteio de obra "Direito Tributário Internacional"

Regras para o financiamento de campanhas eleitorais

Os exibidores cinematográficos e o ECAD

Inexecução do contrato administrativo

Vocabulário