Arquivo do dia 06/04 de 2006

Ministros do STF confirmam liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Sindicatos dão prazo para fim de lei trabalhista na França

STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição

Juízes, procuradores, promotores e advogados eleitorais e entidades da sociedade civil organizada divulgam Carta de Brasília

Assembléia Legislativa de SP aprecia projeto que altera regras para instalação de CPI

OAB encaminha lista sêxtupla com nomes dos candidatos a vaga de ministro

Tribunal Internacional de Crimes de Guerra em Haia diz que Milosevic morreu de causas naturais

Conselho Federal da OAB diz que projeto da Super Receita é insconstitucional

TJ/RS confirma adoção de crianças por casal de homossexuais

Medida aprovada pelo BID aumentará participação em financiamento de projetos

Para o STJ, Justiça trabalhista é competente para discutir transformação de regime trabalhista

TJ/SP fecha convênio para acelerar tramitação processual

Escritórios "Carvalhosa e Eizirik Advogados" e "Ochman Real Amadeo Advogados Associados" se unem, fortalecendo o conceito de 'boutique' de direito societário

"CPI ao Pé da Letra". Entrevista exclusiva com o mestre dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval

Resultado do sorteio da obra "Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"

Cadastro fiscal unificado: facilidade ou maior custo para o contribuinte?

Votando na era da Comunicação - Os Analfabetos e os Alfabetizadores; Os Eleitos e os Eleitores

O instituto de arbitragem e o Bridge