Arquivo do dia 03/05 de 2006

Juíza Marneide Trindade Pereira Merabet assume cargo de desembargadora do TJ/PA

MPF/DF devolve inquérito do caso Francenildo à Justiça Federal e pede mais investigações

OAB/DF diz que presidente do TJ do Estado desconhece as leis que dão à OAB o direito de se posicionar em relação às questões nacionais

Para o TJ/RS, filho adotivo não pode ter reconhecida a paternidade biológica

Após polêmica, projeto que prevê a concessão de aposentadorias para donas-de-casa e outros trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF de Minas Gerais

STJ: Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Lula indicou mais dois ministros para o STJ: os desembargadores Humberto Martins e Massami Uyeda

OAB avalia pedido de impeachment de Lula e Presidente da OAB/SP visita hoje o interior paulista

Presidente da OAB/SP defende redução de impostos nas comemorações de 1º de maio

D'Urso participa da instalação do Servec II e III

Liminar proíbe reapresentação de propaganda do PT

O advogado Sergio Presta comenta o Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 5 que altera o entendimento sobre o uso de créditos do IPI

Nota do Planalto sobre a Bolívia

AL/SP avalia hoje veto a advogados do sistema prisional e trabalhistas na Defensoria Pública enquanto governador define nome para o cargo de defensor

Horário Eleitoral, gratuito ?

Resultado do sorteio da obra "Direito Econômico"

Demanda por ERPs jurídicos deve crescer 20%, em 2006

A OAB deve pedir o Impeachment de Lula

Neoconstitucionalismo - O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil

Porandubas nº 51

Verbo seguido de pronome