Arquivo do dia 31/05 de 2006

CADE - Ata da sessão de 31/5

Presidente e conselheiros do Cade são aprovados pelo CAE

Membros da CEAT representam OAB/SP no Conselho Municipal de Tributos

CNJ dá 30 dias para Tribunais elegerem metade de seus Órgãos Especiais

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude pela internet

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

ALESP aprova criação de Adicional Operacional Penitenciário

OAB suspende lista sêxtupla para vaga no TRT/RN

Empresa deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Médicos militares podem manter dois empregos públicos

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Empresa contesta decreto que concedeu gratuidade aos maiores de 60 anos nos transportes coletivos

Entrevista - D Urso analisa os desdobramentos da crise de segurança

Presidente da OAB/SP reinaugura casa da subsecção de Taubaté e instala coordenadoria de prerrogativas

Liga jurídica - chuva de gols inundou a rodada do domingo ensolarado

Resultado do sorteio da obra "Plano Diretor Municipal"

O horizonte de redução do custo tributário

Circular Bacen nº 3317/06 - nova norma para processos com aumento de participação estrangeira no STN

Eficácia temporal dos créditos constituídos por meio de sentenças trabalhistas: o problema da decadência do direito de lançar contribuições previdenciárias

Porandubas nº 55

A ver