Arquivo do dia 31/07 de 2006

Dia

24/7

25/7

26/7

27/7

28/7

29/7

30/7

31/7

1/8

2/8

3/8

4/8

5/8

6/8

Semana

17/07 a 23/07

24/07 a 30/07

31/07 a 06/08

07/08 a 13/08

14/08 a 20/08

Ano

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

MIGALHAS nº 1.465

QUENTES

Termina o prazo para que as empresas ajustem os rótulos de alimentos de acordo com a nova legislação da Anvisa

Anonimato de usuários da internet poderá ser proibido

PL proíbe bloqueio de celular para nova habilitação

OAB: Carta de Aracaju propõe nova lei contra criminosos na advocacia

TST: Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

Terceirizado da CEF não tem direitos iguais aos dos bancários, decide TST

STJ retoma contagem de prazos para recursos, a partir de amanhã, com o início do semestre judiciário

Lançamento: "Regulação e Concorrência: Compartilhamento de Infra-estruturas e Redes", de Alexandre Wagner Nester

Código usado vale desconto na promoção Troca-Troca da Editora Saraiva

Resultado do sorteio da obra "Investigação Pericial Criminal"

DE PESO

Imposições de multas de ofício e isolada - A nova regulamentação da MP 303/06

Medida Provisória nº 303/2006: A criação do "REFIS II"

O art. 475-J do CPC (L. 11.232/05) e o processo do trabalho