Apoiadores
Fomentadores
Quem Somos
EDITORIAS
Migalhas Quentes
Migalhas de Peso
Colunas
Migalhas Amanhecidas
Agenda
Mercado de Trabalho
Migalhas dos Leitores
Pílulas
TV Migalhas
Migalhas Literárias
Dicionário de Péssimas Expressões
SERVIÇOS
Academia
Autores
Migalheiro VIP
Correspondentes
e-Negociador
Eventos Migalhas
Livraria
Precatórios
Webinar
ESPECIAIS
#covid19
dr. Pintassilgo
Lula Fala
Vazamentos Lava Jato
Fale Conosco
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
31/7
1/8
2/8
3/8
4/8
5/8
6/8
7/8
8/8
9/8
10/8
11/8
12/8
13/8
24/07 a 30/07
31/07 a 06/08
07/08 a 13/08
14/08 a 20/08
21/08 a 27/08
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
MIGALHAS nº 1.470
Márcio Thomaz Bastos anuncia projeto para avaliar detentos que poderiam ser soltos
MP que dispõe sobre operações de câmbio é publicada no DOU
Justiça do Trabalho condena empresa de RH a pagar dano moral por manter nome de trabalhador em lista negra
Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete, decide STJ
Operação Dominó foi determinada pelo STJ
Começa hoje o prazo de entrega da declaração do Imposto Territorial Rural
Câmara do Deputados aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho
PL define os crimes contra os direitos humanos e regulamenta a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional (TPI)
Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento
Justiça paulista garante pagamento de pensão a companheiro homossexual
TJ/SP instala anexo do Juizado Especial Cível no Largo São Francisco
Partidos registram candidaturas para todos os cargos eletivos
Eleitores recebem e-mails falsos sobre cancelamento do título eleitoral
Propaganda eleitoral em bem particular pode ser denunciada pelo dono do imóvel através da Internet
Sorteio de livros: Semana Jurídica
Resultado do sorteio de obra "Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro"
O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade
CPI e fato determinado
A eugenia de Hitler e o racismo da ciência
As mulheres contra-atacam
A instabilidade da Justiça Federal
Registros relevantes ao funcionário do Poder Judiciário
Atividade jurídica para ingresso na magistratura - considerações sobre a Resolução nº. 11 do Conselho Nacional de Justiça
A celeridade processual trazida pela lei n.º11.232/05
Os cuidados na guarda dos animais e os condomínios
Os juros no Código Civil, o percentual e o critério adotado nas cobranças de cotas condominiais