Arquivo do dia 14/09 de 2006

TJ/RJ divulga edital do II concurso para juízes leigos

Mesários doentes no dia da eleição devem procurar hospitais indicados pelo TRE/SP

Aneel aprova novo edital do leilão de linhas de transmissão suspenso dia 18/8

PL: Relator aceita mudar substitutivo sobre compra de votos

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

Ibama promove mudanças em atendimento a pedidos da OAB/MT

TJ/RJ publica a lista com as empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis em agosto

Anvisa: Seis produtos sem registro têm comércio suspenso

Justiça Eleitoral pode oferecer transporte a eleitores da zona rural no dia da eleição

Plenário do STF declara constitucionalidade do regime de substituição tributária

Reclamação de São Paulo contra seqüestro de verbas estaduais é julgada improcedente pelo STF

Mulher processa Starbucks ao ter vale-café recusado

Juiz iraquiano afirma que Saddam não era ditador

Customização e suporte são fatores críticos na tomada de decisão

TJ/SP nega HC a Suzane von Richtofen

Susep acata reclamação da OAB/SP e proíbe oferta de serviços advocatícios em contratos de seguro

Meu bem: Migalhas esmigalha alguns dos que pretendem representar o povo

Funcionários de empresas de economia mista devem se afastar do cargo até três meses antes das eleições para concorrer ao pleito, decide TSE

TSE: Juízes eleitorais poderão decidir sobre liberação de mesários de religião judaica

Igreja Universal pagará indenização a possuída pelo demônio que foi lesionada no exorcismo, decide STJ

STJ: Concedida liminar a empresário acusado de delito fiscal em revenda para a Daslu

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial, entende TST

TST: Troca de fraldas não caracteriza atividade insalubre

Anac recorre ao STJ contra Justiça do Rio

Síntese da Decisão do Ato de Concentração Petrobrás/Agip

TJ/SP inaugura Fórum de Osvaldo Cruz

Terceirização de Atividade-fim

SP: Circo Escola fica no Parque do Povo até decisão final do processo de manutenção de posse

Concurso Nacional de Monografias para estudantes de graduação de faculdades de direito brasileiras

Resultado sorteio da Obra "Regime Jurídico dos Concursos Públicos"

Terceirização de serviços: alavanca das economias contemporâneas

Operadores ou exercitores do direito?

Arbitragem em acordos de acionistas

Justiça por atacado