Arquivo do dia 15/09 de 2006

TRF/1ª Região: Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

TJ/AC: Sabo Mendes Júnior é empossado como juiz titular da Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito

Caso Ubiratan Guimarães: Justiça quebra sigilo telefônico de oito pessoas

Anatel: Brasília, Rio de Janeiro e Fortaleza terão audiências públicas sobre portabilidade na telefonia

Decreto nº 5.894 promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia

Terceira Seção do STJ aprova súmula sobre crimes funcionais

STJ: Falha de informação processual via internet não causa devolução de prazo recursal

Poupança do BCN terá correção monetária do Plano Verão

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

Ford anuncia corte antecipado de 14 mil empregos

Meu bem: Migalhas esmigalha alguns dos que pretendem representar o povo

OAB indica novo representante no CNMP

Busato e OAB/MS lançam hoje Disque-Denúncia para eleições

Portaria nº 1.516 aprova o Código de Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Justiça

Circular 3.326 dispõe sobre as transferências interbancárias de recursos de que tratam as Resoluções 3.401 e 3.402

Portaria nº 246 - Garantia física de UHEs para Leilão A-5

MP nº 321 acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia

MP nº 323 autoriza contribuição à OMS para a compra de medicamentos contra a AIDS, malária e tuberculose

Lei nº 11.345 dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva e dá outras providências

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da Obra "Psicanálise, direito, sociedade: encontros possíveis"

O Supremo Tribunal Federal no combate às distorções do sistema tributário nacional

Competência criminal da lei de violência contra a mulher

Velhice