Arquivo do dia 13/09 de 2006

MEC reconhece ilegalmente faculdade de Direito em SP e OAB condena atitude

TJ/SP define listas tríplices para cargos de desembargador

STF : Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

Fenaj volta a defender Conselho Federal de Jornalismo

PL: Aviso sobre prioridade de atendimento pode ser obrigatório

Decreto nº 5.893, de 12 de setembro de 2006

Advogados apóiam procedimentos da Segunda Turma do STJ

Promotor acusa juiz de favorecer Saddam Hussein

Aneel aprova metodologia de revisão tarifária para novas concessões de transmissão de energia

Ministério da Justiça institui Código de Ética para servidores e colaboradores

Brasil e Índia reafirmam parceria estratégica

OAB cobrará medidas judiciais contra Volks se não houver acordo

Despacho do desembargador Sylvio Capanema no caso sobre o IPERJ (Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro)

Rômulo Pizzolatti é nomeado desembargador do TRF/4ª Região

Resolução nº 10, de 12 de setembro de 2006

Resolução Normativa nº 230, de 12 de setembro de 2004

Portaria nº 36.359, de 11 de setembro de 2006

Decreto nº 5.892, de 12 de setembro de 2006

Medida Provisória nº 321, de 12 de setembro de 2006

STJ: Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

Candidatos são convidados a assinar escritura pública

Meu bem: Migalhas esmigalha alguns dos que pretendem representar o povo

Resultado sorteio de obra "A defesa dos interesses difusos em juízo"

A nova lei de drogas

A progressividade do IPTU perante o Supremo Tribunal Federal

Jornada de trabalho reduzida só em 2007

Porandubas nº 68

Inobstante