Arquivo do dia 24/04 de 2007

OAB/SP critica forma de informatização do judiciário

Posse da comissão de direitos humanos da OAB/SP acontece hoje

Pauta da 396ª Sessão Ordinária do CADE

Lei das PPPs permite aos operadores privados sugerir empreendimentos

TST - Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

OAB/SP e TRF-3 assinam convênio para petição e andamento processual on-line

TST mantém nulidade de aviso prévio cumprido em casa

Jornalista da Unicamp tem direito à jornada especial de 5 horas, decide TST

TST concede equiparação entre advogados das áreas cível e trabalhista

Modificação de sexo deve ser averbada no registro civil, entende STJ

Para o STJ, clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

OAB questiona lei de custas judiciais de Mato Grosso

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Ministros do STF decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco

Resultado do sorteio de obra "A Legalidade da Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica aos Consumidores Inadimplentes"

Estratégias para promoções comerciais

Da responsabilidade civil da celebridade pelo produto ou serviço anunciado

Aula nº 40