Arquivo do dia 21/11 de 2008

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MIGALHAS nº 2.032

QUENTES

Decreto 6.655 - Regulamenta o IOF

TJ/DF - IstoÉ condenada a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais a ofendido

Decreto nº 6.654 - Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público

JT considera excesso de rigor demissão por justa causa por roubo de biscoito

Exame da Ordem - Juiz concede ponto para questão com erro material evidente em seu enunciado

Julgamento do Inquérito 2424, sobre suposta venda de sentenças judiciais, continua no dia 26/11 no STF

Condenado por atirar em publicitária vestido de Papai Noel tem pedido negado no STJ

Lei 11.827 - Incidência do IPI, PIS/Pasep e da Cofins no mercado interno e na importação

Ex-companheiro tem direito à metade dos bens adquiridos em união estável, mesmo sem contribuir financeiramente

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume"

DE PESO

Contratação de Licenças de Uso de Software

Socorro aos bancos

A desconsideração da personalidade jurídica e o Projeto de Lei 4.298/08

Recebimento da denúncia ou queixa: os arts. 396, caput, e 399, do CPP

COLUNAS

Coisas banais