Arquivo do semana 17/11 à 23/11 de 2008

TST - Dispensa por justa causa

Arbitragem combina com locação

"Direito Administrativo"

A polissemia no inglês jurídico

OAB/SP indefere pedido de inscrição definitiva de Pimenta Neves como advogado em seus quadros

A Regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor - SAC

Política & Economia NA REAL n° 28

Expressões latinas nº 117

Entrega do "Colar do Mérito Judiciário" no TJ/SP

Pesquisa clínica com seres humanos

Porandubas nº 167

Extra

Para o STJ, sócio executado pelo fisco é culpado até prova em contrário

Justiça reconhece dedução de créditos acumulados de ICMS

"Repertório de Jurisprudência de Direito e Processo do Trabalho - 2ª edição"

Julgamento do Inquérito 2424, sobre suposta venda de sentenças judiciais, continua no dia 26/11 no STF

Recebimento da denúncia ou queixa: os arts. 396, caput, e 399, do CPP

Coisas banais

TRT/SP - Servidores celetistas não são beneficiados pela licença-prêmio