Arquivo do semana 01/12 à 07/12 de 2008

TJ nega recurso contra sentença do caso Marcelo Cury

A exigência de registro do contrato de alienação fiduciária de veículos nos Cartórios de Títulos e Documentos

"Manual de Direito das Famílias e das Sucessões"

Act of God, force majeure e cas fortuit

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino

Correlações entre o princípio da norma mais favorável e o princípio da condição mais benéfica no Direito do Trabalho

Política & Economia NA REAL n° 30

Expressões latinas nº 119

MPF/SP move ação contra Rede TV por entrevista com Eloá e Lindemberg

Contratos de consumo

Porandubas nº 169

Reticência

Presidente do TRF da 3ª região acolhe suspensão de segurança da AGU

O fim da participação da COTAC nos processos de exportação/importação de produtos aeronáuticos

"Direitos Humanos Sistematizados"

MP 449 - Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários

A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial

Vernissage

STJ - Prazo decadencial para mandado de segurança é de 120 dias após notificação de contribuinte