Arquivo do dia 16/07 de 2008

Delegados da PF divulgam lista de apoio ao juiz Federal Fausto Martin De Sanctis

Humberto Braz e Sérgio Chicaroni continuarão cumprindo prisão preventiva, decide STF

Delegado Protógenes Queiroz deixa investigação da Operação Satiagraha

Presidente da OAB/SP critica edital da Defensoria Pública

Justiça Federal suspende decisão da Anac sobre Varig Logística

Senado - Aprovado projeto para que registro de contrato de aquisição de veículo seja feito exclusivamente nos Detrans

Decreto cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016

Lei 11.737 - Altera o Estatuto do Idoso para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos

Câmara aprova pensão alimentícia para gestante

Operação Pasárgada - Juiz investigado pede suspensão do processo

Constitucionalidade da prisão temporária é questionada no Supremo

Publicado edital para cadastramento de advogados pela Defensoria Pública de SP

Magistrado inova na busca da celeridade da Justiça

Editorial da AASP - "Em defesa do estado Democrático de Direito"

Resultado de Sorteio de obra "Código de Processo Penal Comentado"

Como abordar o direito ambiental para advogados não ambientalistas?

Transporte interestadual de mercadoria destinada à exportação - Exoneração do ICMS

A proposta da ANATEL de novas regras no setor de Telecomunicações

Concessão florestal e desenvolvimento sustentável

O lado 'B' das Relações de Consumo

Porandubas nº 151

Dolo