Arquivo do dia 23/07 de 2008

Empresa atua para recuperar parte dos depósitos judiciais

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Decreto assinado ontem por Lula prevê multa para quem deixar de registrar reserva legal

Para o STJ, constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

Juízes querem que decisão do CNJ sobre lista de antiguidade seja aplicada em todos os tribunais

Associação dos Advogados do BB denuncia à OAB dispensas arbitrárias

Portaria disciplina uso de carros pertencentes à frota do TJ/MG

Recurso do TRT de Campinas/SP suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva

Sancionada pelo governo de SP lei que pune condômino inadimplente

Resposta de Denise Abreu

AASP e TRT da 2ª região firmam convênio

Liberado crédito de ICMS

Reforço em Tozzini Freire Advogados

Presidente da OAB/SP visita TJ/SP e MP e alerta sobre possível crise

Lançamento de obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais"

Resultado de Sorteio de obra "O Direito do Consumidor e a Publicidade"

A indevida pretensão do Fisco Estadual de São Paulo em cobrar ICMS - comunicação sobre serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e cargas

Um novo e democrático tribunal do júri (II)

É preciso mudar nosso modo de vida

Expansão do mercado imobiliário

Os limites da participação recíproca

Breves considerações sobre o procedimento legislativo para a legalização da teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório no Direito Processual Civil Brasileiro

Antonio Candido: 90 anos de dignidade

Porandubas nº 152

Soldada ou a Soldado?