Arquivo do dia 24/07 de 2008

Dano moral na internet

Justiça determina sindicância em Cartório de Várzea Grande/MT

Empresa alemã desiste de registro da marca rapadura

Comissão para o novo CPP aceita sugestões pela internet

Em SC, mendigo que teve imagem usada em campanha será indenizado

STJ - Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial

Operação Satiagraha - Manifesto do Centro Acadêmico XI de Agosto

IBDFAM se mobiliza para alterar projeto que prevê alimentos às gestantes

Auditoria Legal evita surpresas em transações imobiliárias

Resultado de Sorteio de obra "Direito do Trabalho Doméstico"

Aspectos a serem observados quando da contratação por inexigibilidade de licitação

Breves considerações acerca do silêncio administrativo

A (in)eficácia da lei dos planos de saúde

Um novo e democrático Tribunal do Júri (III)

ICMS incidente nas operações com veículos sujeitos a leasing

Indenização por prisão injusta

"Bem de Família" - Editora Campus Elsevier