Arquivo do dia 31/07 de 2008

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Acordo entre Brasil e Reino Unido evita dupla tributação dos lucros decorrentes do transporte marítimo e aéreo

OAB/SP X Defensoria Pública

D'Urso vai a Brasília defender projeto de lei que institui a inviolabilidade de escritórios de advocacia

TJ/DF - Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada

TJ/RN - Banco Citicard terá que reduzir juros de cartão de crédito

TJ condena Estado do RJ a pagar indenização à igreja por falta de segurança pública

Após liminar suspender edital da defensoria, convênio de assistência judiciária será retomado emergencialmente

TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar

Novela Beleza Pura da Globo é classificada como não recomendável a menores de dez anos

Presidente da OAB/SP critica proposta de restrição ao HC

Lançamento de obra "Compromisso com o Direito e a Justiça"

Resultado de Sorteio de obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais"

A AMB, as listas e o princípio da inocência

Um pouquinho sobre Previdência Privada

'Espetacularização', Poder Judiciário e Estado de Direito

O requerimento e condução do procedimento de interceptação telefônica

Algemas: sim ou não?

"DNA, Paternidade e Filiação" - Editora Del Rey