Arquivo do dia 01/08 de 2008

OAB/SP considera positiva reunião de trabalho com Defensoria Pública

IASP apóia ao PLC nº 36/2006

PLC nº 36/2006 - Presidente da AASP reúne-se com o ministro da Justiça

Publicado Decreto que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor

Prestação de contas parcial pode ser feita pela internet a partir de hoje

TJ/RS - Mantida a condenação de ex-prefeito que foi a motel com carro oficial

TJ/DF - Carrefour é condenado a indenizar consumidor que sofreu acidente dentro do hipermercado

Situação cartorária no Espírito Santo é considerada "grave" por conselheiro do CNJ

Conheça os julgamentos mais importantes previstos para o segundo semestre no STF

Mais duas entidades conseguem suspender no STF súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

STJ - Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade

Benedito Gonçalves é indicado para vaga de ministro do STJ

CMN - Votos do Banco Central - Reunião Ordinária de 31/7/08

Defensoria é intimada de liminar da JF sobre convênio com a OAB/SP

Correspondente premiado

Resultado de Sorteio de obra "Direito do Consumidor"

Lançamento de obra "Direito Tributário - Linguagem e Método"

O Salário Base dos servidores públicos e a Súmula Vinculante nº 4 do STF

Novo recorde de arrecadação tributária da Receita Federal do Brasil

A autonomia do Cade em momento de decisão

O limite da fala do juiz

Súmula Vinculante: um poder vinculado

Satiagraha e a Singular Oportunidade de Ajuste Sistêmico

Matemática e Lógica