Arquivo do dia 26/02 de 2009

Projeto que cria tributo sobre bebidas alcoólicas aguarda votação na CAE

Comissão de juristas abre encontro com debate sobre juiz de garantias

Juiz de Nova Mutum/MT disponibiliza 179 bicicletas para Projeto Bio bike

Furto em Zona Azul não é de responsabilidade da prefeitura, confirma TJ/SC

TJ/SC - Juiz classifica estado de sobreaviso da PM como fato normal

Estacionamento do edifício-sede do MP/SP ganha 30 novas vagas

Espaço Cultural STJ abre exposição de Humberto Pellizzaro

TST - Recurso com cópia de acórdão obtida na Internet tem que indicar sítio

TST - Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral

Presidente do STF repudia excessos nas invasões de terra

Pronto para votação projeto que prevê até 12 anos de cadeia para quem praticar sequestro-relâmpago

TJ/MG condena empresa Hershey Brasil ao pagamento de 8 mil reais em razão de danos morais

MP abre inquérito contra Maurício de Sousa Produções

Presidente do TJ/TO apresenta novos diretores

Nomeação de advogado para o TJM/SP causa polêmica

Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Criança e do adolescente - Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990"

Resultado da promoção - Homenagem a Jorge Luiz Souto Maior

O IPTU - Tributo velho e injusto

A affectio societatis e o direito de preferência nas sociedades limitadas

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

Drummond, processo, advocacia e judicatura

Direito Processual Penal