Arquivo do dia 22/04 de 2009

STJ - Liminar garante liberdade a acusado de mandar matar Dorothy Stang até julgamento do HC

Comissão de juristas entrega o anteprojeto do novo CPP

Decisão do TJ/RN determina retirada de fotografia do orkut

Ação do MP obriga Mastercard a fornecer informações ao consumidor

TST - Não cabe adicional de insalubridade para remoção de aves mortas na Perdigão

TST afasta indenização por submissão de empregado a detector de mentiras

Demora para ajuizar ação por dano moral não configura perdão tácito, decide TST

STJ vai decidir sobre exclusão de registros sigilosos de bancos de dados de institutos de investigação

STF nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

Exposição conta a história do STF com a Linha Sucessória dos Ministros

Conheça os números da movimentação processual do STF nos últimos 12 meses

Em polêmica sentença, juiz de SC julga improcedente pedido de jogador que se sentiu ofendido em jogo virtual

Rayes Advogados encaminha esclarecimentos sobre nota veiculada em Migalhas

TJ/DF - Vivo é obrigada a informar a cliente dados do remetente de torpedos amorosos

Ministro do STF indefere liminar que tentava derrubar a proibição ao amianto

Lei 11.923 tipifica o sequestro relâmpago

Lei 11.924 permite enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta

Lei 11.925 dá nova redação aos artigos 830 e 895 da CLT

Relacionamento desfeito no dia do "chá-de-panelas" gera indenização

TJ/SP tem novo desembargador

STJ - Válida arrecadação de terreno por massa falida por não ter participado de ação de adjudicação

Primeiro pacto republicano trouxe reformas processuais e atualização de normas legais

Mantido processo disciplinar contra desembargador do TJ/TO

Unilever deve indenizar consumidor que ingeriu alimento com prazo de validade vencido

STJ anula pela segunda vez decisão referente a idade máxima para concurso público

Falecimento : Neil MacCormik

Informativo n° 94 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

OAB/SP acredita que unificação do Exame de Ordem não melhorará o desempenho dos candidatos

Resultado do sorteio da obra "Impugnação ao Cumprimento de Sentença - de acordo com a Lei 11.232/05"

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/AL

Teoria da Firma: uma relação entre a empresa e o mercado

Benefícios fiscais relativos às doações feitas com base no artigo 260 da Lei 8.069/90

Responsabilidade da indústria do tabaco

Mais bem

Política & Economia NA REAL n° 48

Teoria e Prática do Novo Júri