Arquivo do dia 30/04 de 2010

TST - Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita

CNMP expede recomendação sobre atuação do MP na esfera cível

TJ/DF - Cliente que teve energia suspensa durante o banho será indenizada

TJ/SP - Câmara Reservada ao Meio Ambiente decide que vandalismo de torcida pode prejudicar o clube

TST define data para votação da lista tríplice

Proibição do uso de expressões e símbolos dos Jogos Olímpicos de 2016 pelo COB pode parar na Justiça

STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois

Lançamento da obra "Direito ao Nome da Pessoa Física"

Lançamento de obras da Direito GV

STJ - Justiça poderá dispensar defesa prévia em ação de responsabilidade civil

Lançamento da obra "Os Tribunais de Contas e a moralidade administrativa"

Em discurso, Pedro Gordilho destaca características dos novos dirigentes do Supremo

STJ - Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado

Lançamento da obra "Direito Coletivo do Trabalho"

Resultado do sorteio da obra "A Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública"

Resultado da promoção 2010 - Theotonio Negrão

Novas regras da CVM exigem mais informações das companhias

Observância das normas éticas ("compliance") no dia a dia das empresas

A justiça virtual

Os idosos e os abusos dos planos de saúde

Ela