Arquivo do dia 28/04 de 2010

MDA envia ofício ao TRF da 1ª região solicitando permissão para advogados acessarem processos eletrônicos sem procuração

Promotoria de Passo Fundo/RS expede recomendação para coibir "pulseiras do sexo" em escolas

OAB encaminha ao ministro Fux propostas preliminares da advocacia ao novo CPC

Infidelidade de marido não gera indenização para mulher traída

STJ permite adoção de crianças por casal homossexual

Conclusão do anteprojeto do CPC é adiada para o fim de maio

STJ - Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante

Cesar Rocha visita Ophir Cavalcante para comunicar abertura de vaga para OAB

STF - Negada libertação de acusado de assassinar servidora do STJ

Disputa esportiva une empresários brasileiros e argentinos

OAB/SP comemora aprovação do PL que cria os foros distritais de Capela do Socorro e M´Boi Mirim

Lançamento da obra "Temas para uma perspectiva crítica do Direito: Homenagem ao professor Geraldo Prado"

Morosidade é apontada como grande problema da Justiça no primeiro trimestre de 2010

Iluminuras entrevista autora do livro "Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?", Damares Medina

Novos desembargadores tomam posse no TJ/MG

União não consegue derrubar liminar e decisão sobre não incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado é mantida

Lançamento da obra "Juizados Especiais Cíveis"

Resultado do sorteio da obra "Tribunais de Contas - aspectos polêmicos"

Lançamento da obra "O Direto do Olhar - Publicar para Replicar"

A "Desaposentação" e o pecúlio

Poder Judiciário combate rixa política manifestada em processo judicial

A relação desejável entre o advogado e o assistente técnico

Considerações sobre a "Sucumbência Recursal"

Porandubas nº 230

Nomes próprios plurais