Arquivo do semana 28/06 à 04/07 de 2010

SDI-1 do TST - Depósito recursal de devedor principal serve para subsidiário

Créditos de PIS, COFINS e IPI vinculados à exportação

"Declaração Universal dos Direitos do Homem"

Colocações nominais de reasonable - Parte 2

O Brasil precisa de Elano, Mr. Kutcher

STJ analisa Rcl sobre multa diária em ação de exibição de documentos

Concorrência parasitária sobre marca e nome empresarial em link patrocinado de site de pesquisa

Política & Economia NA REAL n° 107

Expressões Latinas nº 194

Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa, decide STJ

A devolução do empréstimo compulsório à Eletrobrás

Autor/réu - maiúscula inicial?

CCJ da Câmara aprova exigência de linguagem acessível em sentença judicial

Juizados Especiais da Fazenda Pública - ampliação do acesso à Justiça - facilitação à insurgência contra multas de trânsito - lei 12.153/09

"Processo Administrativo Fiscal"

Os Legais apresentam "Ato de Protesto - II"

A próxima vítima

STJ - Duplicata sem assinatura do devedor pode ser executada

A necessária visão social para as mudanças climáticas: qual deve ser a atuação do jurista?

Premonições

STJ - Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela

Juiz Breno Beutler Júnior toma posse no TJ/RS