Arquivo do semana 12/07 à 18/07 de 2010

Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade

Aceitação e renúncia de herança

Colocações nominais de reasonable - Parte 4

Duelo no Júri

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

Tamanduá

Política & Economia NA REAL n° 109

Expressões Latinas nº 196

CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

O monismo internacionalista dialógico

Porandubas nº 240

Polícia ou policia?

STJ - Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta corrente possuem natureza salarial

Paulo Sergio Leite Fernandes, o defensor

"Concursos Jurídicos 2 em 1"

Os Legais apresentam "Napô em dia de festa - I"

Estatuto de Roma : Tratado que instituiu o Tribunal Penal Internacional completa 12 anos

PEC do Divórcio revoluciona o Direito de Família

Douce France

TST mantém posicionamento quanto ao uso de tacógrafo e computador de bordo

PL - Simulação processual poderá se tornar crime com pena de prisão