Arquivo do dia 15/07 de 2010

TSE nega petição que pleiteava voto em trânsito para os policiais militares em serviço

STJ - Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta corrente possuem natureza salarial

Abertura do prazo para o eleitor pedir a habilitação do voto em trânsito para as eleições presidenciais

STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeita piso salarial nacional para advogado

Publicado decreto 7.231 que dispõe sobre registros públicos

OAB/RJ denuncia : servidoras julgam no lugar de magistrada

Lançamento da obra "Noções Gerais de Direito e Formação Humanística"

Resultado do sorteio da obra "Sociedade de Advogados"

Seguradora Estatal

O art. 475-J no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Paulo Sergio Leite Fernandes, o defensor

Retrocesso na terceirização

"Concursos Jurídicos 2 em 1"

Os Legais apresentam "Napô em dia de festa - I"