Arquivo do semana 19/07 à 25/07 de 2010

PL permite mudança no primeiro nome de transexual no registro civil

Ministros não são juízes

"Revista de Direito Empresarial e Recuperacional"

Colocações nominais de reasonable - Parte 5

Saiba quais são as atribuições de cada cartório extrajudicial

Tributação monofásica de medicamentos - PIS/Cofins

Política & Economia NA REAL n° 110

Expressões Latinas nº 197

TJ/SP não concede indenização para jogador de futebol por publicação de figurinha

STJ reafirma entendimento de que o arresto anterior tem preferência sobre a penhora posterior

Porandubas nº 241

Código de (ou do) Processo Civil?

TRT/4 não concede direitos autorais para professor que produziu apostila de ensino

A extinção da prescrição retroativa e a ilusão penal

"Teoria Geral do Processo"

Os Legais apresentam "Napô em dia de festa - II"

TST - Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade

Seguro de responsabilidade civil para advogados

Conheça-se!

TJ/SC - Mesmo sem ser dona de carro furtado, vítima deve ser indenizada

TJ/RS - Casal de idosos é indenizado por informações insuficientesprestadas por agência de viagens e turismo