Arquivo do dia 23/07 de 2010

TJ/RS doa 2,5 mil litros de leite ao Asilo Padre Cacique

JF/SP reconhece imunidade tributária em importação do leitor de jornais, revistas e periódicos Kindle

STJ - Inscrição indevida no SPC não constitui dano moral se já existe cadastro prévio legítimo

Decreto cria Comissão para analisar marco regulatório de telecomunicação e radiodifusão

TJ/DF não autoriza quebra de sigilo telefônico para comprovar infidelidade

TST - Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade

OAB/SP comemora volta dos juizados especiais nos aeroportos e quer reinstalação da vara da infância

Greve no Judiciário Estadual chega ao 86º dia

OAB/SP obtém liminar contra retenção de honorários pelo Cadin

Consultas públicas : a pertinência da discussão com a sociedade e a falta de divulgação

Lançamento da obra "Um tirador de retratos"

Lançamento da obra "Teoria Geral do Processo Civil"

Conselheiros do Cade aguardam retorno do Senado para serem reconduzidos ao cargo

Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"

Lançamento da 4ª edição da obra "Direito Digital"

Sociedade limitada deve publicar balanço?

Definição e punição à alienação parental

SAP - Síndrome da Alienação Parental

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