Arquivo do dia 21/07 de 2010

Magistrados aposentados prestam trabalho voluntário no TJ/SP

Vara do trabalho de Barretos ganha novas instalações

SC - Banco é condenado por conceder empréstimo sem adotar cautelas

Justiça de Santa Catarina entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut

Jornalista não pode ser cobrado por equívoco advindo de documento oficial, decide TJ/SC

TJ/SP não concede indenização para jogador de futebol por publicação de figurinha

D'Urso quer incluir tema Justiça na agenda dos candidatos

CPTM reconhece carteira da OAB para isenção de tarifa do idoso

Baú migalheiro - Salvador de Mendonça

Lançamento das obras "O poder local e o federalismo brasileiro" e "Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia"

Resultado do sorteio da obra "Direitos Reais"

STJ reafirma entendimento de que o arresto anterior tem preferência sobre a penhora posterior

JT afasta aplicabilidade de multa civil no processo trabalhista

Em breve, alienação parental será crime

Federalismo, Judiciário e o novo CPC

Porandubas nº 241

Código de (ou do) Processo Civil?