Arquivo do semana 21/06 à 27/06 de 2010

Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular

A aplicação contratual da cláusula penal

Diálogo e Entendimento

Colocações nominais de reasonable - Parte 1

TST - Excesso de calor dá adicional de insalubridade a cozinheiro

Consequências advindas da (in)observância das garantias do contribuinte no âmbito do processo administrativo-tributário - breves linhas

Política & Economia NA REAL n° 106

Expressões Latinas nº 193

STJ define cálculo de valor mínimo para apelações em execução fiscal

Alguns comentários sobre a lei do estado de São Paulo que cuida do gerenciamento de áreas contaminadas - lei 13.577/09

Porandubas nº 238

Aresto

Resultado do sorteio da obra "Manual da Execução Fiscal"

Insegurança Pública

"Manual de um Concurseiro - o caminho das pessoas comuns"

Os Legais apresentam "Ato de Protesto - I"

Uma festa brasileira, com certeza

Peixoto Henriques toma posse como desembargador no TJ/MG

FCONT é transitório, mas em 2011 pode se tornar permanente

Jabulani 3, goleiros 0

Sancionada lei que trata da propriedade intelectual em casos de descumprimento de obrigações por membros da OMC

Órgão Especial do TJ/SP tem seis novos integrantes