Arquivo do semana 07/06 à 13/06 de 2010

STJ aprova quatro novas súmulas

Autoridade coatora no Mandado de Segurança - Legitimidade recursal - Subscrição do recurso pela pessoa física - Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade

Associações Civis

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

O último rei

Política & Economia NA REAL n° 104

Expressões Latinas nº 191

STJ - Troca de cadáveres gera indenização

Da aplicabilidade das guidelines do BIRD ao ordenamento jurídico pátrio, porém limitada pelos princípios constitucionais das licitações públicas brasileiras

Porandubas nº 236

Sentença de primeira instância

Especialista em direito minerário fala sobre Marco Regulatório da Mineração

Aspectos fiscais na escritura pública de inventário e partilha

Curso de Teoria Geral do Direito

Os Legais apresentam "Imagem Jurídica"

Lançamento do livro "Pedagogia da Emancipação: Desafios e Perspectivas para o Ensino das Ciências Sociais Aplicadas no Século XXI"

Leis que não pegam

Ele

STJ - Informações sobre processo na internet não dispensam publicação oficial