Arquivo do dia 08/06 de 2010

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

TJ/DF publica o horário de funcionamento nos dias dos jogos do Brasil

TJ/MT - Judiciário funcionará em horário especial durante a Copa

TJ/AC disciplina expediente forense durante a Copa do Mundo 2010

TJ/AL - Judiciário tem horário de expediente alterado devido à Copa do Mundo

Advogados entram com interpelação na Justiça contra Serra para que ele explique declarações sobre candidata petista

Conheça o anteprojeto do novo CPC

Decreto veda nepotismo na administração pública Federal

TJ/CE - Credicard e Editora Globo são condenadas a pagar R$ 30 mil em indenização

TJ/RN - Consumidor deve provar identidade ao comprar com cartão

TJ/MG - Decisão nega direito autoral a empresas

Cobrança pelo uso das faixas de domínio está em discussão

STJ concede liminar que determina manutenção de 60% de servidores trabalhando durante greve

STJ autoriza inclusão de matéria jornalística em processo criminal

STF suspende multa pessoal a advogada da CEF

TST divulga novos horários em dias de jogo da seleção

Desembargador do TJ/SP manda cumprir liminar que suspende exclusividade de consignados para BB

Receita Federal publica lista de países com tributação favorecida

TJ/PR - Ausência de licitação não impede o pagamento de obra

Direito GV conclui relatório de atividades de 2009

Correspondente premiado

Lançamento da obra "Matrizes dos Conceitos de Justiça"

Lançamento da obra "Direito Municipal: Questões concretas"

Lançamento do livro "Cancioneiro"

Resultado do sorteio do livro "Execuções Judicial e Extrajudicial no Sistema Financeiro da Habitação"

Lançamento do livro "Seguro de Responsabilidade Civil"

Anteprojeto do novo CPC - Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil

RE 330.817 STF - posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos

A criação dos serviços de transporte coletivo do Rio de Janeiro e a escolha dos Ministros do STJ: a cerimônia do beija-mão da Colônia à República

O último rei

Política & Economia NA REAL n° 104

Expressões Latinas nº 191