Arquivo do dia 21/06 de 2010

Documentação apreendida em escritório de advocacia não serve de prova contra cliente, decide STJ

Lei de recuperação de falência é discutida no Congresso Internacional de Direito Empresarial, organizado pelo INRE

OAB/SP critica novo atraso no pagamento de precatórios

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em maio de 2009

OAB/AL faz campanha para ajudar vítimas das chuvas

Lançamento da obra "O novo mandado de segurança - Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009"

Promotor de Justiça acusado de cometer cinco crimes recorre ao STF

Prefeitura de São Paulo libera "eCONSIG" bancos filiados à ABBC

TJ/RS - Creche condenada pela realização de book sem a autorização expressa dos pais

Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular

Litigância de má-fé e termos ofensivos à dignidade da Justiça inviabilizam recurso no TST

Advogado comenta sobre novo panorama do mercado de negociação de mídia brasileiro

OAB/SP elogia recuo do governo sobre projetos abusivos de execução fiscal

Campanha do desarmamento - Liminar garante que armas de valor histórico não sejam destruídas

Lançamento da obra "A Guerra Fiscal do ICMS: uma análise crítica sobre as glosas de crédito"

Lançamento do livro "Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral"

Resultado do sorteio do "Manual de Prática Forense Civil"

Professor Goffredo : vida e paixão pelo Direito

A aplicação contratual da cláusula penal

Pacote federal de bondades tributárias da Copa 2014

Alcance das decisões do STF sobre redução da base do ICMS

TJ/SP derruba entendimento pela prorrogação automática de contrato de câmbio

Diálogo e Entendimento

Colocações nominais de reasonable - Parte 1