Arquivo do dia 16/06 de 2010

STJ - Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

STJ - Vontade legítima da testadora se sobrepõe ao rigor formal na validação do testamento

Informativo 123 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

MDA realizou reunião da Comissão de Assuntos Tributários

Iluminuras entrevista Saul Tourinho Leal sobre controle de constitucionalidade

Decreto regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do IPI

Cadastro de magistrados, cidadania indígena e medida justa são novos programas do CNJ

6ª turma do STJ firma entendimento sobre prescrição em medida de segurança

Cobrança de honorários advocatícios não é de competência da Justiça do Trabalho, decide 8ª turma do TST

TRT/2 - Realizada cerimônia de posse dos 34 novos juízes substitutos

1ª seção do STJ aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório

Advogada condenada por difamar juíza recorre ao STF

Lei altera CP e lei de execução penal para prever utilização de monitoramento eletrônico

Sancionada lei que reajusta em 7,72% benefícios dos aposentados

Lei 12.255 - Dispõe sobre o salário mínimo e estabelece diretrizes para a política de valorização entre 2012 e 2023

TST - Trocar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade

TJ/MG - Juiz indefere pedido de aborto de feto anencéfalo

Resultado do sorteio do livro "O Brasil nas Copas"

Lançamento da obra "Direito Empresarial do Trabalho"

O trabalhador e a copa do mundo

O depósito prévio da rescisória e a gratuidade processual

A aplicação cumulativa das multas decorrentes de interposição fraudulenta de terceiros em operações de comércio exterior sobre o importador ostensivo. Novo entendimento do CARF

Porandubas nº 237

Traslado