Arquivo do dia 12/09 de 2019

Deputados pedem CPI para apurar condutas de força-tarefa da Lava Jato e Moro

Marco Aurélio suspende execução provisória de condenado em 2ª instância

TJ/SP reforma decisão que restringia aluguel por temporada

Estudantes ainda desconhecem seus direitos como estagiários

Custeio de viagem de testemunha pelo autor não invalida depoimento

Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia

STF homenageia Raquel Dodge em sua última sessão como PGR

PGR é contra regras rígidas instituídas por reforma trabalhista sobre edição de súmulas

TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral

Empresa de ônibus indenizará em R$ 350 mil filhos de mulher que morreu em acidente

Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado

Senado: CCJ aprova PEC que conta em dias úteis prazo para sanção tácita de PLs

Projeto que altera lei geral de telecomunicações segue para sanção presidencial

TST: Jornada extenuante, por si só, não caracteriza dano moral

CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial

Martorelli Advogados contrata estagiários com mais de 55 anos

PL prevê eleições diretas para diretoria da OAB Nacional

A importância do compliance trabalhista na relação empresa e empregado

As garantias de livre iniciativa na MP da Liberdade Econômica

Os três anos da vigência do novo CPC: novos mecanismos e institutos processuais trazidos pela lei

Controvérsias da prevalência do negociado sobre o legislado

STJ impede emissão de CND para matriz quando filial possuir débitos

O que são marcas e quais as vantagens de registrá-las?

Capitalismo e ocultação: onde está a verdade?

Cenário - 12.9.19

O STJ e a nova Lei de Distratos: luz no fim do túnel?

Há 60 anos, no dia 12 de setembro de 1959, o então presidente Juscelino Kubitschek realizou a primeira ligação entre Brasília, a nova capital do Brasil, e o Rio de Janeiro. A ligação inaugurava o circuito rádio-telefônico entre as cidades.