Arquivo do dia 22/12 de 2022

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MIGALHAS nº 5.504

DE PESO

Newton Silveira

As fundações e os tribunais de contas

Inconstitucionalidade na Sub-rogação do Funrural (ADI 4.395)

O Direito Internacional do meio ambiente vai bem, obrigada!

Julgamento da Difal (LC 190/22) volta à estaca zero

A efetiva harmonia (de poderes) da fantasia para a realidade

COLUNAS

ABC do CDC

E um milagre, quanto custa?

CPC na prática

A interposição direta de agravo de instrumento em face de penhora realizada em cumprimento de sentença

Migalhas Marítimas

Interferência judicial e os desafios ao desenvolvimento portuário e aquaviário

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

A nulidade do processo disciplinar da OAB pela ausência do parecer preliminar do artigo 59, §7º do Código de Ética e Disciplina - Súmula 12/2022 OEP OAB