Arquivo do semana 05/12 à 11/12 de 2022

Vendedor do veículo responde pelo IPVA após a venda?

Jogos de apostas esportivas online: o caminho da legalidade até a proteção do consumidor

Os múltiplos indenizatórios: A lei 14.470/22, o cenário brasileiro e o norte-americano

Dentro de mim, cada vez mais negro*

Relações na área da saúde

Responsabilidade civil em especialidades médicas: Considerações e curiosidades sobre a pediatria, a ortopedia e a oftalmologia

Alcance da IA e seus impactos no sistema judicial

Porandubas nº 788

Peticionamento - Existe?

Futebol e funk: Atividades que deveriam integrar o projeto de reconstrução da nação

Um novo passo adiante - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado - A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário

Qual o limite do limite da liberdade de expressão?

Não há teto para a inovação

Compras de Natal: Alguns cuidados que se deve ter na compra e troca de presentes para as crianças

Impenhorabilidade do bem de luxo

O anteprojeto de Marco Legal da Inteligência Artificial elaborado pela comissão de juristas do Senado Federal e os impactos para a responsabilidade civil

Representação privada no processo do tribunal marítimo: Uma leitura à luz da Constituição

Os desafios jurídicos do web scraping

Processo de suspensão preventiva de advogado - Parte 2

Tauil & Chequer Advogados assessora follow-on da TG Core

A regulação da inteligência artificial no Brasil e a Diginidade da pessoa humana - Parte 1

A (im)possibilidade da fixação do grau do adicional de insalubridade através da negociação coletiva

O protagonismo dos cartórios extrajudiciais para a efetividade da execução de garantia fiduciária de bem imóvel prevista na lei 9.514/97

Inteligência Artificial e Direito Médico: Os impactos do anteprojeto de Marco Legal da IA do Senado Federal

Investigação de paternidade post mortem e o DNA