Arquivo do semana 19/12 à 25/12 de 2022

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios

Deveríamos ter uma Constituição para o futebol internacional?

"Meu tempo é agora ": A força ancestral de Mãe Stella de Oxóssi contra o racismo religioso

A suspensão da alimentação e hidratação artificiais como direito de recusa de tratamento

A Fiança Bancária e o Seguro Garantia como efetivas garantias do juízo fiscal

Governar sem verdades e mentiras sagradas

Mudou o Natal ou mudamos nós?

Curiosidades bio-históricas

Arbitrabilidade de direitos e a livre escolha do árbitro

O ônus da responsabilidade civil como consequência inevitável aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na hipótese de diagnóstico conforme decidido pelo STJ

Alterações na Lei de Improbidade Administrativa pela lei14.320/2021: Reconhecimento da transversalidade do princípio do ne bis in idem e a mitigação da independência da esfera penal

Os honorários advocatícios de elevado valor no CPC de 2015: Por uma jurisprudência íntegra, estável e coerente

Inteligência Artificial cria diferentes caminhos na Justiça

"O aprendizado da leitura não tem relação só com justiça e processo": Entrevistamos o Bookster, advogado e influencer literário

Editora Fórum lança revista "FÓRUM do Amanhã" para comemorar seus 30 anos de história

Pena convencional: quatro anos de vigência da lei do Distrato Imobiliário e a aplicabilidade do seu art. 67-A, §5º

Polícia e Notícia - Por que acentuar?

As intermitências das Copas

A adjudicação compulsória extrajudicial e a importância da ata notarial

Julgamento da Difal (LC 190/22) volta à estaca zero

E um milagre, quanto custa?

A interposição direta de agravo de instrumento em face de penhora realizada em cumprimento de sentença

Interferência judicial e os desafios ao desenvolvimento portuário e aquaviário

A nulidade do processo disciplinar da OAB pela ausência do parecer preliminar do artigo 59, §7º do Código de Ética e Disciplina - Súmula 12/2022 OEP OAB

Responsabilidade em caso de vazamento em condomínio

A nova lei 14.457 e a mudança do paradigma legislativo da proteção do trabalho da mulher

O disgorgement algorítmico: um novo remédio na tutela da privacidade digital

A importância da governança corporativa na prevenção de conflitos societários

Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública - Breves considerações acerca do art. 4º, inciso III e §1º da LGPD

Votos natalinos à moda antiga