Arquivo do dia 06/03 de 2022

OAB/SP repudia fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas

Aulas presenciais da Faculdade de Direito da USP voltam dia 14

Candidato aprovado dentro do limite de vagas deve ser nomeado

STJ: Menor de idade que mata os pais não tem direito a herança

OAB/RJ: Thaís Marçal segue como presidente da Comissão de Improbidade

OAB/PI pede reabertura 100% presencial do Judiciário

Supermercado é condenado por dispensa discriminatória de homem negro

Assinatura falsificada em contrato social de empresa gera indenização

Justiça estadual julgará fornecimento de medicamento off label

STF anula trecho da Constituição de SP que dava autonomia a delegados

STF derruba sigilo de processos administrativos na ANTT e na Antaq

Proposta anula orientação da Receita sobre tributação de criptoativos

Justiça do RS volta a obrigar uso de máscara para menores de 12 anos

SP deverá manter "Bom Prato" para moradores de rua durante a pandemia

Justiça confirma legalidade de contrato firmado por homem analfabeto

"Alta programada" para segurados no INSS é constitucional? STF decide

A maternidade de substituição durante a guerra na Ucrânia e no Brasil