Arquivo do dia 05/03 de 2022

Casal é condenado por perturbar vizinhos com som alto

Dallagnol ataca Lewandowski e diz que STF "virou casa da mãe Joana"

Improbidade: Ex-prefeito é absolvido em ação que não provou dolo

Pai é citado via Facebook em processo de alimentos

TRF-2 define listas para nova composição das Cortes regionais

Cartório: PL mantém delegação após aposentadoria voluntária de titular

Plantão judicial não pode analisar liberação de mercadoria importada

PL proíbe que notário seja titular de 2 cartórios por mais de 6 meses

Lei institui 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down

Trabalhadora que vende criptomoeda não é enquadrada como bancária

STF discutirá IPVA de veículos de locadoras nos Estados das filiais

Telegram é intimado a informar estratégia de combate à desinformação

Mulher será indenizada após pagar dívida e continuar com nome sujo

Dinheiro esquecido em bancos: Agendamento de saque começa hoje

Candidato eliminado nas cotas retornará à lista de ampla concorrência

Análise: EUA disponibiliza 20 mil vistos por falta de mão de obra

OLX não deve indenizar vendedor que não seguiu regras e caiu em golpe