Arquivo do semana 14/02 à 20/02 de 2022

Advogado é morto após briga por jogo do Palmeiras no Mundial

Exclusão de sócio e os conceitos de justa causa e falta grave

Há 19 anos, em 14 de setembro de 2003, morreu a ovelha Dolly, o primeiro mamífero clonado com êxito a partir de uma célula somática adulta. Apesar de ter sido cobaia para o experimento, o animal teve uma vida normal durante seis anos e gerou dois filhotes. Os biólogos responsáveis por apresentarem Dolly ao mundo foram Keith Campbell e Ian Wilmut, com parceria de outros colegas pesquisadores. Em 2002, a ovelha foi diagnosticada com um tipo de artrite degenerativa. Foi eutanasiada na Escócia, local onde foi criada. Segundo alguns cientistas, a doença era um sinal de envelhecimento precoce.

Novos membros podem ser barrados de cooperativa médica?

A psicologia das indenizações

Elza Soares, Cláudia Silva Ferreira e a "arte de brotar flores num chão de pedra"*

Gilmar Mendes entrega ao CNJ provas contra Bretas e causa bate-boca

O que é o Tribunal do Júri e quais são os crimes julgados por ele?

Há 236 anos, em 15 de fevereiro de 1786, o astrônomo William Herschel descobriu a primeira nebulosa planetária cujo espectro foi estudado. Chamada de "Olho de gato" ou "NGC 6543", o objeto celeste chamou a atenção de Herschel com sua forma redonda e seu centro brilhante. Nebulosas são um fenômeno importante para a astronomia por desempenharem uma função essencial na evolução química das galáxias. Conhecida por suas imagens de alta resolução através do Telescópio Espacial Hubble, a NGC 6543 foi observada a 3000 anos-luz da Terra. 

Como se proteger da inflação com essas duas dicas

Burnout no contexto do teletrabalho na pandemia: um caso concreto

Ainda sobre o dever dos pais de vacinarem seus filhos: tema requentado e indigesto!

Negar emprego ao idoso é crime

Simultaneidade entre os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro: um breve cotejo entre a AP 470 e o HC 165.036

STJ reafirma a impossibilidade do controle de mérito da sentença arbitral e aplica jurisprudência sobre prazo decadencial

Promotora que chamou advogados de "bosta" pede desculpa

Difal sobre bens de uso e consumo e ativo imobilizado

Porandubas nº 748

Um dos que - Denunciou ou Denunciaram?

SAF - Breves comentários à instrução normativa 112/22, do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração

A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas

Renúncia de Jânio

Há 30 anos, em 16 de fevereiro de 1992, morreu o ex-presidente brasileiro Jânio Quadros. Nascido em Campo Grande, ingressou na faculdade de Direito em 1935 e após concluir sua graduação, montou um escritório de advocacia no centro de São Paulo. Também foi vereador, deputado estadual, prefeito da capital paulista e governador do Estado. O político permaneceu apenas sete meses como presidente da República e ficou conhecido por adotar medidas incomuns, como proibir rinhas de galo e o uso de biquíni em algumas ocasiões. Jânio Quadros decidiu renunciar do cargo, enquanto seu vice, João Goulart, assumiu o posto.

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após vacina

Proposta para um novo sindicalismo no Brasil

A pessoa jurídica como consumidora - Parte II

Posições do STJ sobre a natureza processual dos prazos previstos nos artigos 523 e 525 do CPC/15

Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados (Parte II): a possível alteração do quórum previsto no art. 1.351 do Código Civil

Alice no "País das maravilhas": Crianças fofinhas nas redes - Do encantamento ao inferno

Desoneração tributária das EBINs: um ajuste de política econômica

Há 206 anos, em 17 de fevereiro de 1816, nasceu Francisco Adolfo de Varnhagen, um dos criadores da historiografia brasileira. Nascido no interior de São Paulo, se mudou para Portugal aos seis anos de idade. Tornou-se militar, historiador e diplomata, sendo conhecido por sua obra "História Geral do Brasil", que foi publicada em dois volumes, em 1854 e 1857, uma constribuição de importante referência para a cultura do país.

Moraes permite que advocacia pública ajuíze ações de improbidade

O dolo específico na nova lei de Improbidade Administrativa

Há 476 anos, em 18 de fevereiro de 1546, morreu o idealizador da reforma protestante, Martinho Lutero. Nascido em Eisleben, na Alemanha, foi um teólogo, professor e monge agostiniano. Ficou conhecido por sua luta contra os extremismos da igreja católica e pela coragem de contestar o comportamento contraditório por parte do clero. O monge não concordava com as práticas do catolicismo, como por exemplo, o comércio das indulgências, que era a compra do perdão de Deus em prol da salvação e o livramento dos pecados. Apesar da perseguição que sofreu, seu falecimento foi ocasionado por problemas de saúde.

STF: o que é, o que faz e qual a sua importância?

Marketing Jurídico Sem Resultados

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A inteligência artificial em apoio ao sistema de justiça: Projeto Mandamus.

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A legitima defesa putativa